Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Reclamação com pedido de tutela antecipada

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Notificação judicial - Substituição de caução

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Estudante é presa em flagrante por racismo